Renovação da Portaria de Outorga 0001394/2015

ID 26966 Portaria 1704334/2021

Data de cadastro 19/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 39997/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 350.21******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 78 m