Portaria nº 1704333/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001399/2016

ID	26965	Portaria	1704333/2021

Data de cadastro	19/05/2021	Data de Publicação	20/05/2021

Nº do Processo	37346/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Alberto******	CPF/CNPJ	099.46******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Marcos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do córrego do Rocha

Área inundada	1,02 ha	Volume acumulado	25632,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	112	112	112	112	112	112	112	00	00	112	112	112
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	00:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	12	14	14	12	10	0	0	8	8	8
Volume (m³)	48384,0	48384,0	58060.8	67737.6	67737.6	58060.8	48384,0	00	00	38707.2	38707.2	38707.2

Finalidades

Irrigação de uma área de 140 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'22,0"	47°09'26,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alberto******	099.46******