Portaria nº 1404329/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26961	Portaria	1404329/2021

Data de cadastro	19/05/2021	Data de Publicação	22/05/2021

Nº do Processo	60975/2021	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	344.61******

Município(s) do empreendimento	Santa Maria do Salto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Enxadão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,9	19,9	19,9	19,9	19,9	19,9	19,9	19,9	19,9	19,9	19,9	19,9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	37611	37611	37611	37611	37611	37611	37611	37611	37611	37611	37611	37611

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 35 ha através dos métodos aspersão convencional e microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°12'14"	40°04'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	344.61******