Portaria nº 1304323/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26955	Portaria	1304323/2021

Data de cadastro	19/05/2021	Data de Publicação	20/05/2021

Nº do Processo	50248/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	RLH******	CPF/CNPJ	31.697******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	36 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	10:19	10:19	10:19	10:19	10:19	10:19	10:19	10:19	10:19	10:19	10:19	10:19
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'32,8"	44°25'31,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RLH******	31.697******