Portaria nº 1304320/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26952
Portaria
1304320/2021
Data de cadastro
19/05/2021
Data de Publicação
20/05/2021
Nº do Processo
60134/2020
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Jussara******
CPF/CNPJ
002.28******
Município(s) do empreendimento
Mariana
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6 m
Nível dinâmico
95 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,204,204,204,204,204,204,204,204,204,204,204,20
Horas/dia12:2512:2512:2512:2512:2512:2512:2512:2512:2512:2512:2512:25
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°28'16,65" 43°17'29,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jussara****** 002.28******