Portaria nº 1404317/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26949	Portaria	1404317/2021

Data de cadastro	19/05/2021	Data de Publicação	22/05/2021

Nº do Processo	53162/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	MB******	CPF/CNPJ	09.442******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão de Areia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	94860	85680	94860	91800	94860	91800	94860	94860	91800	94860	91800	94860

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'12"	43°48'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MB******	09.442******