Portaria nº 1304313/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26945	Portaria	1304313/2021

Data de cadastro	19/05/2021	Data de Publicação	20/05/2021

Nº do Processo	53738/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Cesário******	CPF/CNPJ	816.42******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	52 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	15:18	15:18	15:18	15:18	15:18	15:18	15:18	15:18	15:18	15:18	15:18	15:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3 ha pelo sistema de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'42,0"	44°45'07,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cesário******	816.42******