Portaria nº 1804312/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001431/2015
ID
26944
Portaria
1804312/2021
Data de cadastro
19/05/2021
Data de Publicação
22/05/2021
Nº do Processo
56284/2020
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
506.02******
Município(s) do empreendimento
Senador Amaral
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,21 m
Nível dinâmico
27,67 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,35,35,35,35,35,35,35,35,35,35,35,3
Horas/dia00:3200:3200:3200:3200:3200:3200:3200:3200:3200:3200:3200:32
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°35'02" 46°14'58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 506.02******