Renovação da Portaria de Outorga

ID 26943 Portaria 1504311/2021

Data de cadastro 19/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 06956/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Dibisa****** CPF/CNPJ 65.297******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Santo Hipólito

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A