Portaria nº 1304278/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26910	Portaria	1304278/2021

Data de cadastro	18/05/2021	Data de Publicação	19/05/2021

Nº do Processo	40646/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	19.795******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Santa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,85 m	Nível dinâmico	14,32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	36,32	36,32	36,32	36,32	36,32	36,32	36,32	36,32	36,32	36,32	36,32	36,32
Horas/dia	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'28,0"	43°54'59,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	19.795******