Portaria nº 1804275/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000838/2016
ID
26907
Portaria
1804275/2021
Data de cadastro
18/05/2021
Data de Publicação
22/05/2021
Nº do Processo
18384/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
13.135******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,66 m
Nível dinâmico
7,42 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°45'30" 46°26'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 13.135******