Renovação da Portaria de Outorga

ID 26906 Portaria 1804274/2021

Data de cadastro 18/05/2021 Data de Publicação 22/05/2021

Nº do Processo 20173/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Botelhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,39 m Nível dinâmico 12,94 m