Renovação da Portaria de Outorga

ID 26899 Portaria 2004267/2021

Data de cadastro 18/05/2021 Data de Publicação 19/05/2021

Nº do Processo 04407/2021 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 21.025******

Município(s) do empreendimento Lajinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,8 m Nível dinâmico 75,0 m