Renovação da Portaria de Outorga

ID 26897 Portaria 2004265/2021

Data de cadastro 18/05/2021 Data de Publicação 19/05/2021

Nº do Processo 04448/2021 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Distribuidora****** CPF/CNPJ 02.074******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,89 m Nível dinâmico 49,1 m