Portaria nº 1304255/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26887	Portaria	1304255/2021

Data de cadastro	18/05/2021	Data de Publicação	19/05/2021

Nº do Processo	08048/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mário******	CPF/CNPJ	026.00******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	53 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'30,0"	43°42'18,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mário******	026.00******