Portaria nº 1304241/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26873	Portaria	1304241/2021

Data de cadastro	18/05/2021	Data de Publicação	19/05/2021

Nº do Processo	00698/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	370.10******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Lajinha

Área inundada	2,40 ha	Volume acumulado	48000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30		30	31
Volume (m³)	1590.30	1436.4	1590.30	1539	1590.30	1539	1590.30	1590.30	1539	1590.30	1539	1590.30

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'35,63"	44°34'41,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	370.10******