Portaria nº 1404239/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26871	Portaria	1404239/2021

Data de cadastro	18/05/2021	Data de Publicação	22/05/2021

Nº do Processo	74146/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	355.56******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	210	210	210	210	210	210	210	210	210	210	210	210
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	36288	338688	36288	36288	36288	36288	36288	36288	36288	36288	36288	36288

Finalidades

Irrigação de uma área de 220 ha através dos métodos de microaspersão e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°50'18,26"	42°04'54,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	355.56******