Portaria nº 1304237/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26869
Portaria
1304237/2021
Data de cadastro
18/05/2021
Data de Publicação
19/05/2021
Nº do Processo
00952/2018
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Margil******
CPF/CNPJ
125.40******
Município(s) do empreendimento
Santa Luzia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Faustino
Área inundada
0,45 ha
Volume acumulado
8962,62 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°46'49" 43°49'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Margil****** 125.40******