Renovação da Portaria de Outorga

ID 26867 Portaria 1904235/2021

Data de cadastro 18/05/2021 Data de Publicação 26/05/2021

Nº do Processo 22991/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 325.09******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Picão Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 60 m