Portaria nº 1904232/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26864
Portaria
1904232/2021
Data de cadastro
18/05/2021
Data de Publicação
01/06/2021
Nº do Processo
20381/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Izabela******
CPF/CNPJ
043.60******
Município(s) do empreendimento
Joaquim Felício
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitaí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Córrego Brejinho
Área inundada
12,70 ha
Volume acumulado
338437,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°32'30" 43°59'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Izabela****** 043.60******