Portaria nº 1404224/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26856	Portaria	1404224/2021

Data de cadastro	17/05/2021	Data de Publicação	22/05/2021

Nº do Processo	47764/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Selma******	CPF/CNPJ	058.84******

Município(s) do empreendimento	Angelândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córregos dos Coites

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6428,1	5806	6428,1	6220,8	6428,1	6220,8	6428,1	6428,1	6220,8	6428,1	6220,8	6428,1

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,85 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'39,96"	42°18'01,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Selma******	058.84******