Portaria nº 1204215/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26847	Portaria	1204215/2021

Data de cadastro	17/05/2021	Data de Publicação	20/05/2021

Nº do Processo	10927/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mtransminas******	CPF/CNPJ	21.488******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	00,00 m	Nível dinâmico	70,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aspersão de vias
Consumo industrial
Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'12,07"	44°29'22,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mtransminas******	21.488******