Renovação da Portaria de Outorga

ID 26844 Portaria 1204212/2021

Data de cadastro 17/05/2021 Data de Publicação 18/05/2021

Nº do Processo 10370/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 004.10******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,4 m Nível dinâmico 72,0 m