Portaria nº 1804211/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26843	Portaria	1804211/2021

Data de cadastro	17/05/2021	Data de Publicação	18/05/2021

Nº do Processo	15764/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Tiago******	CPF/CNPJ	073.68******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego do Sertão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12588,5	11370,2	12588,5	12182,4	12588,5	12182,4	12588,5	12588,5	12182,4	12588,5	12182,4	12588,5

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°13'13,81"	44°48'12,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tiago******	073.68******