Renovação da Portaria de Outorga

ID 26837 Portaria 1204205/2021

Data de cadastro 17/05/2021 Data de Publicação 18/05/2021

Nº do Processo 15504/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Indústrias****** CPF/CNPJ 18.521******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,50 m Nível dinâmico 12,0 m