Portaria nº 1304197/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26829	Portaria	1304197/2021

Data de cadastro	17/05/2021	Data de Publicação	18/05/2021

Nº do Processo	51691/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mara******	CPF/CNPJ	044.92******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,6 m	Nível dinâmico	41,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'15,0"	44°00'39,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mara******	044.92******