Portaria nº 1304196/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26828	Portaria	1304196/2021

Data de cadastro	17/05/2021	Data de Publicação	18/05/2021

Nº do Processo	51466/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Gilmar******	CPF/CNPJ	621.31******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	37 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	34,50	34,50	34,50	34,50	34,50	34,50	34,50	34,50	34,50	34,50	34,50	34,50
Horas/dia	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12	12:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8 ha pelo sistema de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'28,3"	43°56'56,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilmar******	621.31******