Portaria nº 1804176/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001060/2016

ID	26808	Portaria	1804176/2021

Data de cadastro	17/05/2021	Data de Publicação	18/05/2021

Nº do Processo	12207/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Truticultura******	CPF/CNPJ	10.614******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Ribeirão da Aberta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2	19,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	51425	46448	51425	49766	51425	49766	51425	51425	49766	51425	49766	51425

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'38,49"	44°43'13,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Truticultura******	10.614******