Renovação da Portaria de Outorga

ID 26801 Portaria 1904169/2021

Data de cadastro 17/05/2021 Data de Publicação 19/05/2021

Nº do Processo 17781/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ivan****** CPF/CNPJ 488.78******

Município(s) do empreendimento Campos Altos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 82,10 m