Renovação da Portaria de Outorga

ID 26800 Portaria 1904168/2021

Data de cadastro 17/05/2021 Data de Publicação 11/06/2021

Nº do Processo 26179/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cirino****** CPF/CNPJ 610.42******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno Da Represa Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 52 m