Portaria nº 1904159/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26791	Portaria	1904159/2021

Data de cadastro	14/05/2021	Data de Publicação	01/06/2021

Nº do Processo	07296/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fabrício******	CPF/CNPJ	299.37******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	06 m	Nível dinâmico	32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'43"	43°42'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabrício******	299.37******