Portaria nº 1604157/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26789	Portaria	1604157/2021

Data de cadastro	14/05/2021	Data de Publicação	18/05/2021

Nº do Processo	27144/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	951.14******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caititu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,40 m	Nível dinâmico	17,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	09,65	09,65	09,65	09,65	09,65	09,65	09,65	09,65	09,65	09,65	09,65	09,65
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 2,5 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'28"	43°32'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	951.14******