Portaria nº 1304140/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26772	Portaria	1304140/2021

Data de cadastro	14/05/2021	Data de Publicação	15/05/2021

Nº do Processo	05955/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	10.394******

Município(s) do empreendimento	Três Marias

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Jequitaí e Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Afluente do córrego Capão da Ema

Área inundada	1,386 ha	Volume acumulado	12529,15 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7365,6	6652,8	7365,6	7128	7365,6	7128	7365,6	7365,6	7128	7365,6	7128	7365,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha pelo sistema de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'44"	44°53'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	10.394******