Portaria nº 1404137/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26769	Portaria	1404137/2021

Data de cadastro	14/05/2021	Data de Publicação	15/05/2021

Nº do Processo	58104/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	076.87******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Curralinho

Área inundada	0,05 ha	Volume acumulado	40.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4017,6	3749,8	4017,6	4017,6	4017,6	4017,6	4017,6	4017,6	4017,6	4017,6	4017,6	4017,6

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 3,6 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°10'47,03"	42°54'50,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	076.87******