Portaria nº 1404129/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26761	Portaria	1404129/2021

Data de cadastro	14/05/2021	Data de Publicação	15/05/2021

Nº do Processo	53155/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	742.16******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	10368	9676,8	10368	10368	10368	10368	10368	10368	10368	10368	10368	10368

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°28'41,60"	42°33'56,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	742.16******