Portaria nº 1304127/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26759	Portaria	1304127/2021

Data de cadastro	13/05/2021	Data de Publicação	15/05/2021

Nº do Processo	37897/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	497.63******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,15 m	Nível dinâmico	4,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,55	2,55	2,55	2,55	2,55	2,55	2,55	2,55	2,55	2,55	2,55	2,55
Horas/dia	02:27	02:27	02:27	02:27	02:27	02:27	02:27	02:27	02:27	02:27	02:27	02:27
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aquicultura
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'15,17"	43°49'45,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	497.63******