Renovação da Portaria de Outorga

ID 26736 Portaria 1404104/2021

Data de cadastro 13/05/2021 Data de Publicação 15/05/2021

Nº do Processo 19299/2021 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.083******

Município(s) do empreendimento Felizburgo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 36,0 m