Renovação da Portaria de Outorga

ID 26726 Portaria 1204094/2021

Data de cadastro 13/05/2021 Data de Publicação 14/05/2021

Nº do Processo 06359/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Portal****** CPF/CNPJ 26.278******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,59 m Nível dinâmico 9,94 m