Renovação da Portaria de Outorga

ID 26718 Portaria 1904086/2021

Data de cadastro 13/05/2021 Data de Publicação 22/05/2021

Nº do Processo 21132/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 18.423******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,20 m Nível dinâmico 4,30 m