Renovação da Portaria de Outorga

ID 26717 Portaria 1904085/2021

Data de cadastro 13/05/2021 Data de Publicação 08/06/2021

Nº do Processo 07223/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Aguinaldo****** CPF/CNPJ 898.06******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 46 m