Renovação da Portaria de Outorga

ID 26713 Portaria 2004081/2021

Data de cadastro 13/05/2021 Data de Publicação 14/05/2021

Nº do Processo 17852/2021 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 504.13******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 24,0 m