Renovação da Portaria de Outorga

ID 26708 Portaria 1904076/2021

Data de cadastro 13/05/2021 Data de Publicação 19/05/2021

Nº do Processo 18553/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 110.74******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Tributário do Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 65,0 m Nível dinâmico 135,0 m