Renovação da Portaria de Outorga

ID 26701 Portaria 1904069/2021

Data de cadastro 13/05/2021 Data de Publicação 19/05/2021

Nº do Processo 19878/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.260******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 18 m