Renovação da Portaria de Outorga

ID 26681 Portaria 1904049/2021

Data de cadastro 12/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 20578/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 018.19******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco/Periferia Lago 3 Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,00 m Nível dinâmico 25,00 m