Renovação da Portaria de Outorga

ID 26678 Portaria 1204046/2021

Data de cadastro 12/05/2021 Data de Publicação 13/05/2021

Nº do Processo 08107/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Sandra****** CPF/CNPJ 077.75******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,5 m Nível dinâmico 22 m