Portaria nº 1204040/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000395/2014
ID
26672
Portaria
1204040/2021
Data de cadastro
12/05/2021
Data de Publicação
13/05/2021
Nº do Processo
07675/2020
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
051.76******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Oeste
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,29 m
Nível dinâmico
21,63 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,5725,5725,5725,5725,5725,5725,5725,5725,5725,5725,5725,572
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°14'00,34" 45°00'34,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 051.76******