Portaria nº 1304032/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26664
Portaria
1304032/2021
Data de cadastro
12/05/2021
Data de Publicação
13/05/2021
Nº do Processo
39565/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
03.108******
Município(s) do empreendimento
Belo Horizonte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
27,8 m
Nível dinâmico
62,4 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Limpeza geral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°58'43" 43°56'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 03.108******