Renovação da Portaria de Outorga

ID 26663 Portaria 1904031/2021

Data de cadastro 12/05/2021 Data de Publicação 25/05/2021

Nº do Processo 22530/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Helio****** CPF/CNPJ 279.40******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 30 m