Portaria nº 1804020/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26652	Portaria	1804020/2021

Data de cadastro	12/05/2021	Data de Publicação	13/05/2021

Nº do Processo	10608/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	00.411******

Município(s) do empreendimento	Caxambu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Baependi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,118	0,118	0,118	0,118	0,118	0,118	0,118	0,118	0,118	0,118	0,118	0,118
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	95,58	95,58	95,58	95,58	95,58	95,58	95,58	95,58	95,58	95,58	95,58	95,58

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°54'48,33"	44°56'28,35"	21°54'41,42"	44°56'34,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	00.411******