Renovação da Portaria de Outorga

ID 26648 Portaria 1904016/2021

Data de cadastro 12/05/2021 Data de Publicação 19/05/2021

Nº do Processo 18258/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Evaldo****** CPF/CNPJ 892.40******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 25 m